Leilões da ANP abrem novas oportunidades para a Economia e os Negócios no setor de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou,  na primeira semana de outubro de 2026, no Rio de Janeiro, dois ciclos de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural. Os certames movimentaram mais de R$ 3,5 bilhões em bônus de assinatura e ampliaram as áreas destinadas à atividade exploratória no país. Ao todo, foram arrematados 56 blocos exploratórios, sendo sete no pré-sal, além de três áreas com acumulações marginais. Somente no regime de concessão, o bônus de assinatura dos blocos exploratórios chegou a R$ 3,005 bilhões, o maior valor arrecadado desde o início da Oferta Permanente nesse modelo. De acordo com a ANP, os investimentos mínimos previstos para a primeira fase dos contratos de concessão somam aproximadamente R$ 1,59 bilhão nos blocos exploratórios e R$ 4,5 milhões nas áreas com acumulações marginais. No regime de partilha, os compromissos mínimos de investimento exploratório alcançam outros R$ 778,4 milhões. Os resultados reforçam o interesse de empresas nacionais e estrangeiras pelas oportunidades de exploração de petróleo e gás no Brasil. A efetiva execução dos investimentos, porém, depende do cumprimento das obrigações contratuais e do avanço das atividades exploratórias.

Pré-sal: sete blocos são arrematados

No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram arrematados sete dos 13 blocos ofertados, todos localizados no Polígono do Pré-sal, nas bacias de Campos e Santos. O bônus de assinatura totalizou R$ 530,47 milhões, enquanto os investimentos mínimos previstos para a fase de exploração somam R$ 778,43 milhões. Segundo a ANP, esse foi o maior número de blocos arrematados em um único ciclo de partilha desde o início da Oferta Permanente. O recorde anterior era de cinco blocos, alcançado no ciclo realizado em 2025. Na Bacia de Campos, foram arrematados os blocos Magnetita, Hematita e Azurita. Na Bacia de Santos, os vencedores foram Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita. Entre as empresas vencedoras estão Petrobras, Prio, CNOOC, Sinopec, Equinor e Galp, que participaram individualmente ou em consórcios, conforme o bloco disputado. No regime de partilha, a disputa considera principalmente o percentual do excedente em óleo que será destinado à União. Esse excedente corresponde à parcela da produção que resta após a recuperação dos custos reconhecidos do projeto, sendo dividido entre o governo e as empresas contratadas.

Concessão registra maior arrecadação do modelo

O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão reuniu 313 blocos na oferta efetivamente apresentada, distribuídos por diferentes setores terrestres e marítimos. Desse total, 49 blocos exploratórios foram arrematados, além de três áreas com acumulações marginais. Os blocos exploratórios geraram R$ 3,005 bilhões em bônus de assinatura, com ágio médio de 3.511,27% em relação aos valores mínimos estabelecidos. Dez empresas apresentaram ofertas, e nove delas saíram vencedoras. As áreas arrematadas estão localizadas nas bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos e Ceará. As três áreas com acumulações marginais ficam nas bacias Potiguar e Tucano Sul. Essas áreas são caracterizadas pela existência de acumulações de petróleo ou gás cuja exploração pode exigir projetos de menor escala ou soluções econômicas específicas. O bônus de assinatura foi de R$ 1,594 milhão, com ágio médio de 442,18%. Os investimentos mínimos previstos para a primeira fase somam R$ 4,5 milhões. A ANP informou que a assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027, após o cumprimento das etapas de qualificação, homologação, apresentação de documentos e pagamento dos bônus.

Entenda a diferença entre partilha e concessão

O Brasil adota dois regimes principais para a contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural: concessão e partilha de produção. Concessão: utilizada em áreas fora do Polígono do Pré-sal e em outras áreas não classificadas como estratégicas. Nos blocos exploratórios, a disputa considera o bônus de assinatura ofertado e os compromissos de trabalho previstos no Programa Exploratório Mínimo. Se houver descoberta comercial, a empresa poderá produzir e comercializar o petróleo e o gás, cumprindo as obrigações legais e pagando as participações governamentais aplicáveis, como royalties. Partilha de produção: aplicada às áreas do Polígono do Pré-sal e a outras áreas estratégicas definidas pelo governo. Nesse regime, as empresas disputam oferecendo à União uma parcela do excedente em óleo. O bônus de assinatura é estabelecido previamente no edital, e vence a proposta que oferece a maior participação governamental, respeitadas as regras do certame. A distinção entre os modelos é importante porque determina como as empresas são selecionadas, como a produção é repartida e de que maneira o Estado participa dos resultados econômicos dos projetos. Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apuração: Redação do Jornal Imprensa Leilões.